PL 4321/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Omar AzizApresentada em 07/12/2021Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Serviço público e servidores

Onde ela está

  1. 09/05/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
  2. 04/09/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
  3. Desde 04/09/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1155 dias)
  4. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

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AM0% · 2
Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para…0% sim · 2 opiniões
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