PL 4262/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Qualidade do Ar e altera a Lei nº 10.257, de…
O que muda
Com a propostaInstitui a Política Nacional de Qualidade do Ar
Com a propostaCria o Sistema Nacional de Informações sobre Qualidade do Ar
Com a propostaEstabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para incluir estimativas de emissões de poluentes atmosféricos e odores entre as questões a serem analisadas no âmbito dos Estudos de Impacto de Vizinhança
Onde ela está
- 13/07/2022Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. O Requerimento nº 101, de 2022, do Senador Jaques Wagner,… - Desde 04/08/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1552 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoES100% · 1
PR100% · 1