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PEC 45/2021Muda a Constituição

Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Marcelo Castro; Flávio Arns; Leila Barros; Dário Berger; Veneziano Vital do Rêgo; Eduardo Braga; Paulo Rocha; Fernando Bezerra Coelho; Jaques Wagner; Nilda Gondim; Fabiano Contarato; Kátia Abreu; Davi Alcolumbre; Zequinha Marinho; Renan Calheiros; Alessandro Vieira; Simone Tebet; Antonio Anastasia; Rodrigo Cunha; Reguffe; Izalci Lucas; Jayme Campos; Carlos Viana; Vanderlan Cardoso; Nelsinho Trad; Wellington Fagundes; Weverton; Eliziane Gama; Esperidião Amin; Maria Eliza; Rogério CarvalhoApresentada em 23/11/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

Onde ela está

  1. 20/03/2023Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA matéria vai à CCJ.
  2. Desde 20/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1323 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
DF100% · 2
GO50% · 2
MS100% · 1
PE0% · 1
PR0% · 1
RS0% · 1
SC100% · 1
SP0% · 1
Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde50% sim · 10 opiniões
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