Estatuto para trabalhadores CLT em cooperativas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/12/2021Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
2. 05/04/2023Relatoria com Senador Fernando Dueire na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
3. 30/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/09/2024.
4. 03/09/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 6. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
5. 08/09/2024Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/09/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 135, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
6. 12/09/2024Relatoria com Senador Fernando Dueire na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
7. 21/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2024.
8. 26/11/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas n°s 7 e 8-PLEN. Aprovada, também, a apresentação do Requerimento de Urgência. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de…
9. 26/11/2024Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 818, de 2024, do Senador Humberto Costa, solicitando a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais para o Projeto de Lei nº 537, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
10. 15/12/2024Entrou na pauta de votação do Plenário

    Texto oficial

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/12/2024. Discussão, em turno único.
11. 18/12/2024Enviada para análise na Comissão de Assuntos Sociais

    Texto oficial

    (186ª Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 18/12/2024) Aprovado o Requerimento nº 818, de 2024, do Senador Humberto Costa, que solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
12. 19/12/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13. Desde 19/12/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 684 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.