Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações…

Onde ela está

1. 09/05/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 04/09/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
3. 23/02/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/02/2024.
4. 28/02/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 28/02/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. 08/03/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2024.
6. 13/03/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/03/2024, a matéria foi retirada de pauta.
7. 09/09/2025Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
8. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 420 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.