Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/05/2023Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
2. 26/06/2023Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
3. 21/08/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 23/08/2023.
4. 23/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/08/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido do relator.
5. 29/09/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/10/2023.
6. 03/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em 3/10/2023, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
7. 03/11/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023.
8. 08/11/2023Aprovada na CEsp

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Sérgio Petecão que passa a constituir parecer da Comissão de Esporte favorável ao Projeto de Lei nº 3608, de 2021, na forma da Emenda nº 1-CEsp (substitutivo). A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa.
9. Desde 09/11/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1090 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.