Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela…

Onde ela está

1. 04/11/2021Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CTFC, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 26/11/2021Relatoria com Senador Jaques Wagner na CMA

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Jaques Wagner (art. 129 do RISF).
3. 11/03/2022Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/03/2022.
4. 16/03/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
5. 20/03/2022Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/03/2022.
6. 23/03/2022Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Na 4ª reunião, em 23 de março de 2022, foi aprovado o relatório do senador Jaques Wagner que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei nº 3603 de 2021 com as Emendas 1 a 4-CMA.
7. 11/05/2022Relatoria com Senador Eduardo Girão na CTFC

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
8. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.