Fim da contribuição previdenciária de aposentados

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/03/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
2. 29/04/2025Relatoria com Senador Cid Gomes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
3. 10/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2026.
4. 15/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 24/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2026.
6. 29/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 30/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/05/2026.
8. 06/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.
10. 13/05/2026Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova aprova o Requerimento nº 71/2026 para realização de Audiência Pública para instruir a SUG 17/2021.
11. 13/05/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 13/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.
12. Desde 13/05/2026Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 174 dias)
13. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.