Dispor sobre o direito à educação da pessoa com transtorno mental

Onde ela está

1. 15/10/2021Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 14/03/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 30/04/2025Relatoria com Senador Flávio Bolsonaro na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
4. 12/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/09/2025.
5. 17/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. 19/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/09/2025.
7. 24/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
8. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/10/2025.
9. 01/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10. 03/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/10/2025.
11. 08/10/2025Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 64ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
12. 11/02/2026Relatoria com Senadora Augusta Brito na CE

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
13. Desde 02/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 214 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.