Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos…

Onde ela está

1. 25/11/2021Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 01/12/2021Relatoria com Senador Jean Paul Prates na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
3. 14/03/2023Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
4. 11/10/2023Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
5. 19/08/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2024.
6. 21/08/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. Desde 18/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 230 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.