Paridade de gêneros no júri popular

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
2. 25/05/2023Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/05/2023.
3. 30/05/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 16ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
4. 01/06/2023Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 06/06/2023.
5. 13/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
6. 29/06/2023Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 04/07/2023.
7. 04/07/2023Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a emenda nº 2-CSP (Substitutivo), e contrário à Emenda nº 1.
8. 15/10/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
9. Desde 02/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 215 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.