Dispor sobre modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não recebam outro benefício de natureza previdenciária ou…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/09/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
2. 29/04/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
3. 28/02/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
4. 12/03/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
5. Desde 10/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 207 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.