Susta os efeitos das Instruções Normativas Conjuntas nºs 1, de 12 de abril de 2021, e 2, de 26 de abril de 2021, do Ministério do Meio…

Onde ela está

1. 09/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 174 e 194, ambos de 2021, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão à CMA, seguindo posteriormente à CCJ.
2. 15/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 20/05/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2024.
4. 22/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 27/05/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2024.
6. 29/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 10/06/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/06/2024.
8. 12/06/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/06/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 28/06/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2024.
10. 04/07/2024Relatoria com Senadora Tereza Cristina para sucedê-lo na na CMA

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, foi apresentado requerimento da senadora Tereza Cristina para votação nominal. Em votação nominal foi rejeitado o relatório do senador Alessandro Vieira e designada a senadora Tereza Cristina para sucedê-lo na relatoria. Incluídas listagens de pre…
11. 08/07/2024Entrou na pauta de votação da CMA

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2024.
12. 11/07/2024Aprovada na CMA

    Texto oficial

    Na 30ª reunião foi aprovado o relatório da senadora Tereza Cristina, lido ah hoc pelo senador Irineu Orth, que passa a constituir o parecer da Comissão de Meio Ambiente, pela prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo 174 e 194 de 2021. As matérias seguem para a Comissã…
13. Desde 11/07/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 845 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.