Meus temas
PDL 152/2021Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)

Susta o Decreto no 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos…

Autoria: Paulo RochaApresentada em 12/04/2021Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Meio ambiente e animais

O que muda

Com a propostaSusta o Decreto no 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos
Com a propostaDispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
Com a propostaInstitui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos
Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

Onde ela está

  1. 09/05/2023Enviada para análise na CMA
    Texto oficialA matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCJ.
  2. 04/08/2023Relatoria com Senador Beto Faro na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
  3. 13/05/2024Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2024.
  4. 15/05/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 15/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  5. 11/11/2024Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2024.
  6. 13/11/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 13/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  7. 25/11/2024Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2024.
  8. 27/11/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 27/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  9. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/12/2024.
  10. 11/12/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  11. Desde 11/12/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 691 dias)
  12. PróximoVotação na CMASe aprovada, segue para a próxima etapa.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
DF100% · 1
RJ100% · 1
RS0% · 1
SP0% · 1
Susta o Decreto no 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos…40% sim · 5 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado