Política Nacional de Alimentação e Produtos da Sociobiodiversidade de Povos Tradicionais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/06/2023Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
2. 25/03/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
3. 24/06/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
4. 11/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.
5. 15/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas nºs 11, 12, 13, 14 e 15-CDH, bem como pela aprovação das emendas nºs 4-T, 5-T, 7-T, 8-T, 9-T e 10-T, e pela rejeição da…
6. 17/10/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
7. Desde 17/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 382 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.