Determinar que a União estimule a criação de hortas nas escolas públicas de educação básica; e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 15/06/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
3. 08/07/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2024.
4. 10/07/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/07/2024, a matéria foi retirada de pauta pela relatora para reexame do relatório.
5. 25/03/2025Relatoria com Senadora Margareth Buzetti na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
6. Desde 25/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 587 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.