Tornar obrigatórias a realização do teste do pezinho ampliado no prazo que estipula e a comunicação sobre a sua realização

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/11/2021Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 09/03/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
3. 24/03/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2023.
4. 29/03/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
5. 23/06/2025Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
6. 09/09/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
7. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.