Disciplinar a proteção da saúde do trabalhador contra os riscos biológicos presentes no ambiente de trabalho

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 04/09/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 09/09/2025Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
4. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.