Regras sobre cores e símbolos oficiais de estados e municípios

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 08/03/2024Relatoria com Senador Magno Malta na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
3. Desde 08/03/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 969 dias)
4. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.