Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível) com o objetivo de estimular o…

Onde ela está

1. 22/06/2023Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
2. 01/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/08/2023.
3. 04/08/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 51ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 02/08/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
4. Desde 07/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1184 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.