Reclamação trabalhista poderá tramitar em segredo de justiça

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/09/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
2. 16/02/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2024.
3. 21/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 23/02/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/02/2024.
5. 26/02/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. Nova designação de relatoria realizada em virtude do retorno da Senadora ao mandato, em 21/02/2024. Matéria constante da pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para 28/02/2024.
6. 28/02/2024Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a…
7. Desde 28/02/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 979 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.