Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e…

Onde ela está

1. 13/06/2023Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CTFC

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
2. 16/12/2025Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 17/12/2025.
3. 17/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 27ª reunião da Comissão.
4. 03/02/2026Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 04/02/2026.
5. 04/02/2026Aprovada na CTFC

   Texto oficial

   Reunida a CTFC na 1ª Reunião Extraordinária de 04/02/2026, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, favorável ao projeto na forma da emenda nº 2-CTFC (substitutivo).
6. 07/04/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 23, de 2026-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão. O requerimento aprovado adita o Requerimento nº 7/2026-CE. Os requerimentos se destinam à realização de Audiência Pública para instruir o PL 4501/2020.
7. 08/04/2026Relatoria com Senadora Dra na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
8. 14/05/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   2ª audiência pública realizada em 14/05/2026, em atendimento aos REQ 7/2026 - CE e REQ 12/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14660&codcol=47
9. 26/06/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.
10. 30/06/2026Aprovada na CE

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 30/06/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, às Emendas nº 1 e nº 2 – CTFC/CE e à Emenda nº 3 – CE, nos termos da Emenda nº 4 – CE (Substitutivo). À Comissão de Assuntos Soci…
11. 01/07/2026Relatoria com Senadora Dra na CAS

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
12. 01/09/2026Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 93, de 2026-CAS, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4501, de 2020, que …
13. Desde 01/09/2026Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 62 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.