"Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/08/2020Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
2. 16/03/2022Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
3. 14/03/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
4. 19/04/2023Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
5. 07/08/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
6. 12/08/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Astronauta Marcos Pontes. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da …
7. Desde 12/08/2026Agora: Aprovado parecer na comissão (sem movimentação há 82 dias)
8. PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.