Museus poderão usar imagens de obras sem ferir direitos autorais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/11/2021Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 13/04/2023Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
3. 22/08/2023Relatoria com Senador Beto Faro na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
4. 06/11/2023Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/11/2023.
5. 08/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Beto Faro.
6. 11/12/2023Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/12/2023.
7. 13/12/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 35ª reunião da Comissão.
8. 25/09/2024Relatoria com Senadora Damares Alves na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
9. 18/03/2025Relatoria com Senadora Dra na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
10. 04/07/2025Entrou na pauta de votação da CCT

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 09/07/2025.
11. 09/07/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da relatora, para reexame.
12. Desde 09/07/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 482 dias)
13. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.