Deduzir, no tocante ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, do conceito de área tributável todas as áreas com cobertura de…

Onde ela está

1. 16/03/2022Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. Fica prejudicado o RQS nº 1.965/2021.
2. 14/03/2023Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
3. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.
4. 01/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954
5. Desde 10/09/2026Agora: Matéria com a relatoria
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.