Dispõe sobre a prorrogação da redução da jornada de trabalho e da suspensão temporária do contrato de trabalho previstas na Medida…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/02/2022Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 05/04/2023Relatoria com Senador Renan Calheiros na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
3. 10/05/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
4. 18/08/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
5. Desde 01/12/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1067 dias)
6. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).