Dispõe sobre a suspensão de exigências e a repactuação de condições para as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos durante…

Onde ela está

1. 06/05/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/05/2020.
2. 12/07/2023Relatoria com Senador Dr na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
3. 31/08/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
4. 20/11/2023Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
5. 15/03/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/03/2024.
6. 19/03/2024Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/03/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 – CE (Substitutivo). À CAS.
7. 05/09/2024Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
8. Desde 05/09/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 789 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.