PDL 194/2020Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)

Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e…

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Autoria: Eliziane Gama; Jorge Kajuru; Alessandro VieiraApresentada em 06/05/2020Fase: Esperando um relator

Onde ela está

  1. 11/05/2023Enviada para análise na CCT
    Texto oficialA matéria vai à CCT e posteriormente à CCJ.
  2. 05/03/2024Relatoria com Senadora Jussara Lima na CCT
    Texto oficialDistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
  3. 25/11/2024Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
  4. 27/11/2024Aprovada na CCT
    Texto oficialNa 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, pela prejudicialidade do projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
  5. Desde 29/11/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 704 dias)
  6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e…Sem opiniões ainda
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