Dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou…

Onde ela está

1. 17/04/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 17/04/2020.
2. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
3. 08/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nºs 1991/2020 e PL 3579/2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão termin…
4. 26/02/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. Nova designação de relatoria realizada em virtude do retorno da Senadora ao mandato, em 21/02/2024.
5. Desde 04/07/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 851 dias)
6. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).