PL 1276/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Aumento da contribuição sobre o lucro de bancos e financeiras
Projeto que propõe aumentar as alíquotas da contribuição sobre o lucro líquido de instituições financeiras. Aguarda a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaAs alíquotas da contribuição sobre o lucro líquido das instituições financeiras passariam a ser maiores.
Quem é afetado
Instituições financeiras (bancos e similares)
Pessoas jurídicas do setor financeiro
Onde ela está
- 01/04/2020Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 01/04/2020. - 26/08/2021Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
Em 5 de maio de 2021 foi aprovado pela Comissão Diretora do Senado Federal o RQS nº 295/2020, de tramitação conjunta, e em decorrência as matérias vão à CAE, em decisão terminativa. - 15/09/2021Relatoria com Senador Luiz do Carmo na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório. - 25/05/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. - 12/12/2024Relatoria com Senador Irajá na CAE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório. - Desde 19/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 622 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP33% · 9
CE50% · 2
PA0% · 2
RJ50% · 2
RS0% · 2
PB0% · 1
PR100% · 1
SC0% · 1
RN0% · 1
GO100% · 1
MG0% · 1
DF100% · 1