Prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcação

Onde ela está

1. 27/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
2. 11/05/2023Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 01/06/2023Relatoria com Senador Jader Barbalho na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
4. 23/02/2024Relatoria com Senador Jayme Campos na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
5. 07/05/2024Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2024.
6. 14/05/2024Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jaime Bagattoli, em substituição ao Senador Jayme Campos, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI, favorável ao projeto com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão. …
7. Desde 17/05/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 900 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.