Regulamenta a prática de cuidados paliativos nos serviços de saúde, no território nacional

Onde ela está

1. 24/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 24/03/2020.
2. 11/05/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 22/06/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 26/02/2024Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
5. 28/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/07/2024.
6. 05/07/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria retirada de pauta para reexame a pedido.
7. 09/04/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
8. Desde 09/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 572 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.