Gratuidade da justiça para portadores de doenças graves

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
2. 26/10/2021Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 14/06/2022Relatoria com Senador Eduardo Girão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
4. 05/04/2023Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
5. 07/08/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/08/2023.
6. 09/08/2023Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ivete da Silveira, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
7. Desde 09/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1182 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.