Dispõe sobre normas gerais para o funcionamento de fundos públicos criados no âmbito da União, dos Estados e dos municípios

Onde ela está

1. 05/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 05/03/2020.
2. 11/03/2020Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
3. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
4. 06/05/2025Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
5. Desde 06/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 546 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.