PRS 5/2020Resolução interna do Senado

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido…

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Autoria: Luiz PastoreApresentada em 18/02/2020Fase: Esperando um relatorTemas: Direitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais

Onde ela está

  1. 18/02/2020Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
  2. 19/02/2020Relatoria com Senador Marcelo Castro na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
  3. 05/03/2020Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
  4. 05/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
  5. 09/08/2021Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. 19/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
  7. 23/08/2021Aprovada na CDH
    Texto oficialNa 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto.
  8. Desde 15/03/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1694 dias)
  9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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