PDL 35/2020Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)
Susta a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que revogou as normativas que definem os parâmetros e custeio do Núcleo Ampliado de…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 18/02/2020Relatoria com Senador Otto Alencar na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. - Desde 08/02/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1728 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ50% · 2
RO0% · 2
AC100% · 1
MG0% · 1
RS0% · 1