Direitos de crianças hospitalizadas devem ficar afixados em hospitais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/06/2022Relatoria com Senadora Dra na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
2. 05/04/2023Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
3. 05/05/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2023.
4. 10/05/2023Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
5. 09/09/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CTFC

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
6. 16/12/2025Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 17/12/2025.
7. 17/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 27ª reunião da Comissão.
8. 03/02/2026Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 04/02/2026.
9. 24/02/2026Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se - em 23 de fevereiro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 181, de 2020. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10. Desde 24/02/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 252 dias)
11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.