Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos que fomentem maior transparência e publicidade no Exame Nacional no Ensino Médio – Enem

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/02/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº2, em 05/02/2020.
2. 12/04/2022Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
3. 13/04/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CCT

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
4. 19/10/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
5. 26/02/2026Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
6. Desde 26/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 249 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.