Assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/02/2020Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
2. 13/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2021.
3. 16/08/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 19/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
5. 23/08/2021Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 8ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao PL 6551/2019, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
6. 02/06/2022Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
7. 05/04/2023Relatoria com Senador Jayme Campos na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
8. Desde 05/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1307 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.