PL 6479/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse Turístico
Projeto que institui a região da Costa Verde como Área Especial de Interesse Turístico. A matéria está com a relatoria no Senado.
O que muda
Com a propostaA região da Costa Verde passaria a ser reconhecida como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que o projeto especifica.
Quem é afetado
Moradores da região da Costa Verde
Setor de turismo da região
Onde ela está
- 17/12/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº253, em 17/12/2019. - 03/02/2020Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - 03/03/2020Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foi aprovado o requerimento 12/2020-CMA como item extrapauta, que solicita a realização de audiência pública para instrução da matéria. A audiência pública objeto deste requerimento será agendada posteriormente. O requeri… - 14/03/2023Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - Desde 14/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1330 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ5% · 2,3 mil
SP6% · 1,1 mil
MG7% · 236
DF5% · 168
RS6% · 154
SC8% · 125
AC4% · 102
PR10% · 67
BA4% · 52
ES8% · 50
PE23% · 43
RN15% · 33
Ver os outros 15 estados
GO26% · 27
CE24% · 21
PA6% · 16
RO21% · 14
MT15% · 13
PB8% · 12
AM27% · 11
MS18% · 11
AL13% · 8
TO0% · 7
MA0% · 7
SE14% · 7
RR0% · 4
AP0% · 4
PI0% · 2