Elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/12/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº247, em 11/12/2019.
2. 05/02/2020Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 26/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.
4. 30/08/2021Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDH.
5. 10/03/2023Relatoria com Senador Jorge Seif na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
6. 02/05/2024Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
7. 08/08/2024Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
8. 15/09/2025Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CI

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
9. Desde 15/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 413 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.