PL 6033/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivos fiscais para produtos sem lactose e orgânicos
Projeto que cria incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaPassa a haver incentivos fiscais (redução de tributos) para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos.
Quem é afetado
Empresas que produzem ou vendem produtos sem lactose
Produtores e vendedores de produtos orgânicos
Consumidores desses produtos
Onde ela está
- 19/11/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019. - 05/12/2019Relatoria com Senador Dário Berger na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório. - 02/05/2022Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/05/2022. - 05/05/2022Aprovada na CRA
Texto oficial
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação. - 05/04/2023Relatoria com Senador Wilder Morais na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório. - Desde 05/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1308 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP93% · 15
CE100% · 2
PB100% · 2
AC100% · 1
PR100% · 1
RJ100% · 1