Garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/11/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.
2. 19/03/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/03/2025, a matéria foi retirada de pauta.
3. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2025.
4. 09/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 16/04/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.
6. 23/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 30/04/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.
8. 07/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
9. 23/05/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2025.
10. 28/05/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 28/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
11. 06/06/2025Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2025.
12. 11/06/2025Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 55, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fernando Dueire, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6040, de 2019, que “altera a…
13. Desde 11/06/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 509 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.