PL 6031/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, estabelece o Sistema Nacional de Jardins Botânicos, cria o…

Autoria: Veneziano Vital do RêgoApresentada em 19/11/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Meio ambiente e animais

O que muda

Com a propostaDispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos

Com a propostaEstabelece o Sistema Nacional de Jardins Botânicos

Com a propostaCria o Conselho Nacional de Jardins Botânicos

Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

19/11/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.
22/11/2019Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
16/12/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
24/05/2021Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
29/02/2024Relatoria com Senadora Margareth Buzetti na CMA
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
14/05/2024Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
16/07/2024Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
28/03/2025Relatoria com Senador Giordano na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
Desde 28/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 585 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1