As áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás…

Onde ela está

1. 30/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº208, em 30/10/2019.
2. 22/11/2019Relatoria com Senador Jean Paul Prates na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
3. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
4. 25/03/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
5. Desde 02/09/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 427 dias)
6. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).