Prever a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº204, em 24/10/2019.
2. 18/12/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 05/08/2021Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
4. 09/08/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/08/2021, a matéria foi retirada de pauta.
5. 12/08/2021Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
6. 16/08/2021Aprovada na CE

   Texto oficial

   Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto com a Emenda n. 2-CE. À CCJ.
7. Desde 17/08/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1903 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.