PL 5590/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricos
Projeto cria uma tarifa para pagar a instalação de pontos de recarga para carros elétricos e híbridos. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma tarifa destinada a custear a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos.
Quem é afetado
Proprietários de veículos elétricos e híbridos
Usuários de pontos de recarga
Empresas e órgãos responsáveis pela implantação de pontos de recarga
Onde ela está
- 22/10/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº202, em 22/10/2019. - 18/02/2020Relatoria com Senador Ciro Nogueira na CTFC
Texto oficial
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório. - 25/10/2021Relatoria com Senadora Eliane Nogueira na CTFC
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Eliane Nogueira, para emitir relatório. - Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 4
MG100% · 2
DF100% · 1
SC100% · 1