Escolha do regime de tributação em previdência complementar

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
2. 16/10/2019Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
3. 05/04/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
4. 10/05/2023Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
5. 29/05/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2023.
6. 31/05/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 31/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 26/06/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2023.
8. 27/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 30/06/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2023.
10. 05/07/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 05/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
11. Desde 21/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 620 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.