Determinar que o salário maternidade, quando pago diretamente pela Previdência Social, será disponibilizado à gestante ou à adotante em até…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.
2. 20/11/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
3. 04/02/2020Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
4. 06/02/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 10/02/2020Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
6. 12/02/2020Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Leila Barros. A presidente designa o senador Flávio Arns relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Pro…
7. 11/03/2020Relatoria com Senador Weverton na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
8. 26/02/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. Nova designação de relatoria realizada em virtude do retorno da Senadora ao mandato, em 21/02/2024. Em 24/08/2023, foi recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto pela aprovação do Projeto.
9. Desde 26/02/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 980 dias)
10. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).