PL 5173/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa Tesouro Verde para ativos intangíveis
Cria o programa Tesouro Verde, para registrar instrumentos que representam ativos de natureza intangível. O projeto aguarda a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaInstitui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde.
Quem é afetado
Titulares de ativos de natureza intangível
Órgãos responsáveis pelo registro dos instrumentos do programa
Onde ela está
- 19/09/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 19/09/2019. - 11/12/2019Aprovada na CRA
Texto oficial
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 13) - 16/12/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. - 24/05/2021Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. - 27/08/2021Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2021. - 01/09/2021Aprovada na CMA
Texto oficial
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5.173 de 2019 com a Emenda nº 1 – CMA. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10193&c… - Desde 01/09/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1889 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPR100% · 3
SP100% · 3
PI50% · 2
PA100% · 1
GO100% · 1
MT100% · 1
RJ100% · 1
MS100% · 1